| Procedimento Licitatório |
Valor R$ |
Licitantes |
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Dispensa Eletrônica nº 003/2025
(Processo nº012/2025)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA ANANIAS CALADO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DAS CORRENTES .
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41.158,99 |
1 |
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Inexigibilidade nº 006/2025
(Processo nº007/2025)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação de pessoa física que promova consultoria e Assessoria e Consultoria Jurídica compreendendo: Acompanhamento de prazos processuais e gestão de processos nos sistemas como: PJE, E-SAJ, CRETA, bem como, Prestar Serviços de Assessoramento Jurídico Especifico Para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Correntes; Consultoria Jurídica, Elaboração de Pareceres sobre matéria em Direito Administrativo; Análise de Constitucionalidade e Legalidade, Revisão dos Atos Discricionários e Vinculados das Autoridades; Acompanhamento de Contratos, Controle Jurídico dos Contratos Administrativos; Capacitação, Treinamento Jurídico Para Servidores Sobre Temas Relevantes ao Funcionamento da Secretaria; Defesa Institucional, Orientação e defesa jurídica da secretaria matérias relacionadas ao controle externo.
CLÁUSULA SEGUNDA – Os trabalhos de que trata a cláusula primeira são de serviços advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica, advocacia judicial e extrajudicial
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68,40 |
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Dispensa Eletrônica nº 001/2025
(Processo nº003/2025)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Constitui objeto do presente contrato prestação de serviço de locação nos termos do art. 72 e incisos, bem como art. 75, inciso II, da lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal 12.343/2024, diminuto valor, com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para locar 40 micro-ônibus do tipo Van, para fomentar a cultura religiosa através do turismo religioso com viagem ida e volta ao Juazeiro do Norte/CE por um período de 4 dias, durante o mês de janeiro de 2025.conforme detalhamento no Termo de Referência.
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59,20 |
1 |
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Dispensa nº 010/2025
(Processo nº010/2025)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Cessão de uso dos sistemas integrados: Portal da transparência – este integrado ao PNCP – (Resolução da ATRICON/ TCE-PE em vigência), e-SIC – Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadã, (LAI), Ouvidoria (Lei Municipal), Contracheque online, Carta de Serviço (Lei Federal 13.460/2017), Transparência Covid-19 (Resolução do TCE-PE em vigência), Portal do Transporte Escolar, CACS FUNDEB (Resolução do TCE-PE em vigência) e Transparência do Terceiro Setor.
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19,20 |
1 |
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Inexigibilidade nº 003/2025
(Processo nº004/2025)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação de empresário exclusivo para viabilizar serviços de contratação da banda “GATINHA MANHOSA” para o dia 01 de fevereiro de 2025, de consagração regional e nacional, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, para contemplar, abrilhantar realizar show durante as festividades tradicionais do mês de fevereiro no Povoado de Pau Amarelo no município de Correntes/PE, no dia 01 de fevereiro de 2025 as 23:h 30 min.
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0,00 |
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Inexigibilidade nº 002/2025
(Processo nº002/2025)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
Contratação Direta exclusivo, para viabilizar a contratação da banda “GATO PRETO” de consagração regional e nacional, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, para contemplar, abrilhantar e realizar show durante as festividades tradicionais do mês de janeiro no centro do município de Correntes no dia 18 de janeiro de 2025 as 23:30.
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0,00 |
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Inexigibilidade nº 001/2025
(Processo nº001/2025)
- Concluído/Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado
CLÁUSULA PRIMEIRA – Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Público Municipal para assessoramento no TJPE, TRF5, TRT6 e Tribunais Superiores, com os fins específicos de prestar assessoria diante de situações de maior complexidade dentro dos temas destacados, para atuação em apoio a Assessoria Jurídica do Município de Correntes/PE.
CLÁUSULA SEGUNDA – Os trabalhos de que trata a cláusula primeira são de serviços advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica, advocacia judicial e extrajudicial.
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Dispensa Eletrônica nº 004/2025
(Processo nº013/2025)
- Em Andamento/Em Rascunho
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição
de 160 carteiras escolares que serão destinadas para as turmas de educação infantil no
município de Correntes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme
portaria dos agentes responsáveis colacionada aos autos. Diplomado pelo art. 72, bem
como art. 75, inciso II e § 3º será de forma eletrônica, art. 23, § 1º incisos III e IV da lei
Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal 12.343/2024, diminuto valor. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e
seus anexos.
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Dispensa nº 005/2025
(Processo nº020/2025)
- Em Andamento/Em Rascunho
CONTRATAÇÃO ASFALTICA BETUMINOSO PARA SERVIÇOS DE REPAROS
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Concorrência nº 003/2025
(Processo nº026/2025)
- Em Andamento/Em Rascunho
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para fornecimento de máquinas
pesadas com operador para serviços de terraplenagem na zona rural e na sede do
município de Correntes-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos
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